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Arquivo Lei nº 722/2023
por Eliezer Santos — última modificação 21/09/2023 12h12
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei do Executivo nº 618/2017
por Keila Bezerra — última modificação 24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 732/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°584
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 715/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h46
Altera a Lei nº 692/2021, que desafetou e autorizou a doação de terreno ao estado de Roraima, para construção da sede do Ministério Público do estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 705/2022
por Eliezer Santos — última modificação 20/09/2022 11h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, rua P-06, como Francisca Cruz de Oliveira.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 712/2023
por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h31
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua T-25, como Francisco Gomes da Silva.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 01/11/2023 14h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 633/2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 627/2017
por Keila Bezerra — última modificação 09/11/2017 13h15
Lei do Legislativo n° 627/2017, inclui o paragrafo único no art. 158 da Lei nº 240 de 10 de agosto de 1993, para estender o direito ao horário especial ao Servidor Público Municipal que tenha conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
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