Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
992
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 732/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei nº 722/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
21/09/2023 12h12
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
01/11/2023 14h02
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
Lei n°584
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
LEI Nº 715/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
01/06/2023 12h46
Altera a Lei nº 692/2021, que desafetou e autorizou a doação de terreno ao estado de Roraima, para construção da sede do Ministério Público do estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei n°580
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei do Executivo nº 618/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
29/11/2023 11h48
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
21/07/2023 10h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 482/2009 E A LEI Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
LEI Nº 652/2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
[
3
]
4
5
6
7
...
100