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Lei n°91
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h25
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a classificar os cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1981
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 VISTA ALEGRE
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h05
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE VISTA ALEGRE
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
LEI Nº 710/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei do Executivo nº 614/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei n°565
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei n°305
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
Lei n°268
por
rbrandao
—
última modificação
06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1995
LEI Nº 745/2024
por
Eliezer Santos
—
última modificação
08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2024
LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
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