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Arquivo Lei n°319
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h03
Dispõe sobre: instituir os Feriados Municipais de Caracaraí
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°318
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°316
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h37
Dispõe sobre: Autoriza o poder doação de uma área de 370.779,3m2 de terras, à Potiguar Empreendimentos Imobiliários LTDA, para execução de loteamento para construção de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 10h25
Código Tributário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°315
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h52
Dispõe sobre: Plano Plurianual do município de Caracaraí para o período de 1998 á 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°314
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Institui o estado do magistério do Município de Caracaraí Roraima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°313
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h39
Dispõe sobre: Concede remissão e Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°312
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h37
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°311
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h30
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Vista Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
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