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Lei n°41
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1973
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
23/08/2023 11h47
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
Lei n°446
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 12h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007
LEI Nº 689/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
LEI N°697/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 744/2024
por
Eliezer Santos
—
última modificação
07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2024
Lei n°515
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
01/11/2023 14h00
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
Lei Nº 666/2020
por
Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 12h59
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
Lei n°533
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 11h33
Regulamenta a nível municipal o inciso V art. 13 da Lei Federal n°9.394 de dezembro de 1996
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
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