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Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 23/08/2023 11h47
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 14h00
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°448
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h14
Altera dispositivo da lei nº. 317 de 31 de dezembro de 1998, que institui o código tributário do município de Caracaraí e da outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Solicitação lei numero 552/13
por rbrandao — última modificação 31/05/2016 11h49
gostaria de ter acesso a essa lei, se ela estiver disponível com outra numeração , qual seria essa numeração? e de trata essa lei? desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei n°521
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h55
Da nova redação a Lei Municipal n°471/2008, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°449
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h16
Cria e altera cargo a lei municipal n.° 348/2001 que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°318
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°400
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h26
Dispõe sobre: Cria Cargo em Comissão de Direção Educacional Zona Rural, altera o anexo VI da lei 348/01, conceder abono suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°352
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h15
Dispõe sobre: Altera da Lei 272/96, de 20 de Agosto de 1996, que institui o Conselho da Criança e do Adolescente- COMDDAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°355
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h20
Dispõe sobre: A Alteração da Lei 287/97, de 18 de março de 1997, da criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
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