Resultado da busca por lei

684 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°467
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 13h17
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei Nº 666/2020
por Eliezer Santos última modificação 08/01/2021 12h59
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei n°556
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°532
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°495
por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 12h01
Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo LEI Nº 688/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h19
“Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal Nº. 482/2009 e Nº. 640/2018 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°536
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 09h57
Dá nova redação a Lei n°288 de 18 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal da Saúde de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°459
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 12h52
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga a lei 455/07, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°357
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°521
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h55
Da nova redação a Lei Municipal n°471/2008, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011