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LEI Nº 731/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei n°591
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°592
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°566
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei n°585
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
LEI Nº 725/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei N° 607
por
rbrandao
—
última modificação
20/07/2016 13h24
Dispõe Sobre Dá Nome a Rua D-2 (Rua Luiz Ferreira da Silva)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016
LEI Nº 750/2024
por
Mayara Souza
—
última modificação
25/06/2024 10h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua T-26, como Izaias Ribeiro de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2024
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por
Keila Bezerra
—
última modificação
05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por
Keila Bezerra
—
última modificação
13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
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