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Lei n°585
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°566
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei N° 607
por
rbrandao
—
última modificação
20/07/2016 13h24
Dispõe Sobre Dá Nome a Rua D-2 (Rua Luiz Ferreira da Silva)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016
LEI Nº 724/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2020
Lei n°593
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por
Keila Bezerra
—
última modificação
13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei nº 626/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
26/09/2017 11h59
Que dispõe sobre a denominação de centro de referência especializada de assistência social – CREAS do município de caracaraí – RR, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI Nº 728/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
23/08/2023 11h48
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
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