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Arquivo Lei n°265
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h48
Dispõe sobre: Dá nome denominação à Rua Bazé , dá nome à Rua no bairro de N.Sª. do Livramento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei Nº 673/2021
por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 13h02
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 669/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h15
“Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Xeriuni – APA XERUINI e do Conselho consultivo e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei Nº 668/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h11
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo LEI Nº 700/2022
por Eliezer Santos — última modificação 05/07/2022 12h26
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-07, como Teresa da Silva Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 693/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/12/2021 13h21
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°387
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a viabilizar ações para implementação do “Programa de Subsídio à Habitação –PSH” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei nº375
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h04
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com 12.600m2 de terras, por necessidade e utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº370
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
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