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Arquivo LEI Nº 748/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h45
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo object code ATA 35º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
Arquivo Lei n°284
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h52
Dispõe sobre: Autorização para doação de uma área de 1.346.771,494 m2. De terras ao Ministério da Aeronáutica, para construção de um aeroporto e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°571
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°402
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua área de expansão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h33
QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLEMENTOS DO MUNICIPIO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h13
DISPOE SOBRE: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°513
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h27
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate ás Endemias - ACE, Regulamenta a forma de contratação, dispõe sobre as vagas e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo object code PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
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