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LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
Lei n°433
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006
Lei n°388
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Lei nº379
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h20
Dispõe sobre:Autoriza o Município de Caracaraí, receber da União doação onerosa de imóvel para expansão da vila do projeto p/a dias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
Lei n°555
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2013
LEI Nº 682/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
03/08/2021 09h46
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
publicado
05/12/2022
—
última modificação
05/12/2022 11h23
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
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