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Arquivo Resolução Administrativa N° 002/2026
por Isabele — última modificação 28/01/2026 11h56
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / RESOLUÇÕES / 2026
Arquivo Projeto de Lei do Executivo N°017/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
por Isabele — última modificação 06/02/2026 12h52
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Executivo N°018/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Isabele — última modificação 06/02/2026 12h54
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
2026
por Isabele — publicado 06/02/2026
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°001/2026
por Isabele — última modificação 06/02/2026 13h29
Dispõe sobre a recuperação fiscal refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2026
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°002/2026.
por Isabele — última modificação 06/02/2026 13h35
REVOGA AS LEIS N° 664/2020, 566/2014 E 583/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2026
Arquivo Lei n° 770-B/2025.
por Isabele — última modificação 10/02/2026 10h23
Estabelece a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2026
Arquivo Pauta da sessão do dia 17/11/2025
por Isabele — última modificação 13/02/2026 12h19
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo Pauta da sessão do dia 24/11/2025
por Isabele — última modificação 13/02/2026 12h20
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo Pauta da sessão do dia 01/12/2025
por Isabele — última modificação 13/02/2026 12h22
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
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