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Indicações de autoria da Vereadora Denise.
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por Isabele
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publicado
21/01/2026
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÕES 2025
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Indicações de autoria do Vereador Silvio Manoel.
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por Isabele
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publicado
23/01/2026
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÕES 2025
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Indicações de autoria do Vereador Marcio.
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por Isabele
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publicado
05/09/2025
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÕES 2025
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Indicações de autoria do Vereador Wendel.
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por Isabele
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publicado
21/01/2026
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÕES 2025
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Indicações de autoria do Vereador Rondinele.
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por Isabele
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publicado
05/09/2025
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÕES 2025
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LEI N° 714/2023.
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por Isabele
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última modificação
27/01/2026 13h03
INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, E A QUALQUER FORMA DE PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE LABORATIVO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2023
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LEI N° 716/2023
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por Isabele
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última modificação
27/01/2026 13h17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N°.627/2017 e dá outras providencias. (Para estender o direito ao horário especial ao Servidor Público Municipal que tenha conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2023
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Lei n° 770-B/2025.
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por Isabele
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última modificação
10/02/2026 10h23
Estabelece a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2026
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Lei n° 782/2025.
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por Isabele
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última modificação
11/02/2026 10h27
Estima a receita e fixa as despesas do município de Caracaraí - RR, para o exercício de 2026.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026
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Lei n°764/2025. Denominação do posto médico localizado na vila Carolina do Norte.
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por Isabele
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última modificação
07/05/2025 09h42
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2025