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Código Tributário
por rbrandao — publicado 30/05/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Como chegar à Câmara Municipal de Caracaraí
por rbrandao — publicado 22/06/2016 — última modificação 15/09/2025 09h37 — registrado em: ,
A Câmara Municipal de Caracaraí está localizada na Praça do Centro Cívico, S/N°. Nossos telefones de contato são: (95) 3532-2189. A Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 07h30 às 13h30. As Sessões ocorrem todas as segunda-feiras às 18h. Estamos de portas abertas para recebê-los! Abaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!
Localizado em Sobre a Câmara / ACESSO
Arquivo Octet Stream Emenda Aditiva
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo Lei de n°496
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n° 004
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h41
Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 09h46
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h53
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Código Tributário
Lei n° 560 PPA
por rbrandao — publicado 02/08/2016
PPA 2014 a 2017
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei N° 603
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 12h45
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2016
Arquivo Lei N° 604
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 13h13
Dispõe Sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2016
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