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Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos última modificação 25/11/2022 12h08
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
por Eliezer Santos última modificação 17/07/2023 12h59
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Publicação de Extratos de Contratos/Resultado 2023
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 642/2018
por Eliezer Santos última modificação 08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
por Eliezer Santos publicado 14/02/2017
Localizado em Links Úteis
Arquivo Aviso de Licitação Carta Convite 002/2017
por Eliezer Santos última modificação 15/02/2017 12h26
Despesa referente a aquisição de Material de Consumo
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo LEI Nº 640/2018
por Eliezer Santos última modificação 02/04/2018 11h24
“Altera a Lei nº 489/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Caracaraí, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEIS DE 2020
por Eliezer Santos publicado 13/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 664/2020
por Eliezer Santos última modificação 13/03/2020 12h35
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei Nº 665/2020
por Eliezer Santos última modificação 22/09/2020 11h37
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020