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Arquivo Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2023
por Eliezer Santos — última modificação 22/06/2023 13h08
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, Critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível, para atender a demanda da Câmara Municipal de Caracaraí, no exercício de 2023 Data: 04/07/2023 Horário:10:00 horas - Horário Local – Sala das Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
LEIS DE 2019
por Eliezer Santos — publicado 11/03/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 723/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2023 10h25
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, alterando a Lei nº 482/2009 e a Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos — última modificação 25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos — última modificação 25/11/2022 12h08
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
por Eliezer Santos — última modificação 17/07/2023 12h59
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Publicação de Extratos de Contratos/Resultado 2023
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos — última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 642/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Diário Oficial dos Municípios
por Eliezer Santos — publicado 14/02/2017
Localizado em Links Úteis
Arquivo Aviso de Licitação Carta Convite 002/2017
por Eliezer Santos — última modificação 15/02/2017 12h26
Despesa referente a aquisição de Material de Consumo
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
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