-
LEIS DE 2019
-
por Eliezer Santos
—
publicado
11/03/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 723/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
19/07/2023 10h25
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, alterando a Lei nº 482/2009 e a Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 708/2022
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
-
LEI Nº 708/2022
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h08
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
-
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
17/07/2023 12h59
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Publicação de Extratos de Contratos/Resultado 2023
-
LEI 649
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
-
LEI Nº 642/2018
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
-
Diário Oficial dos Municípios
-
por Eliezer Santos
—
publicado
14/02/2017
Localizado em
Links Úteis
-
Aviso de Licitação Carta Convite 002/2017
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
15/02/2017 12h26
Despesa referente a aquisição de Material de Consumo
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
LEI Nº 640/2018
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
02/04/2018 11h24
“Altera a Lei nº 489/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Caracaraí, e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
