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Lei n°314
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por rbrandao
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última modificação
12/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Institui o estado do magistério do Município de Caracaraí Roraima.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1998
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Lei n°315
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por rbrandao
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última modificação
12/05/2016 09h52
Dispõe sobre: Plano Plurianual do município de Caracaraí para o período de 1998 á 2001
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1998
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Lei n°316
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por rbrandao
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última modificação
13/05/2016 09h37
Dispõe sobre: Autoriza o poder doação de uma área de 370.779,3m2 de terras, à Potiguar Empreendimentos Imobiliários LTDA, para execução de loteamento para construção de casas populares, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1999
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Lei n°317
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por rbrandao
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última modificação
13/05/2016 09h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1999
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Lei n°317
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por rbrandao
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última modificação
12/05/2016 10h25
Código Tributário.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1998
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Lei n°318
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por rbrandao
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última modificação
13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1999
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Lei n°319
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por rbrandao
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última modificação
13/05/2016 11h03
Dispõe sobre: instituir os Feriados Municipais de Caracaraí
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1999
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Lei n°321
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por rbrandao
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última modificação
13/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, na Vila do Itã Distrito de Petrolina do Norte.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1999
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Lei n°322
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por rbrandao
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última modificação
13/05/2016 11h13
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)
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Legislação Municipal
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Leis de 1999
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Lei n°323
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 10h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso a título precário de bens imóveis e dá outras providências.
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Leis de 1999
