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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°565
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°555
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°305
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°268
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo LEI Nº 682/2021
por Eliezer Santos — última modificação 03/08/2021 09h46
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 675/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 11h23
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
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