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Arquivo LEI Nº 689/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 744/2024
por Eliezer Santos — última modificação 07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Projeto de Lei do executivo n° 001/2025- CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MT]NICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICILTURA, OBRAS, E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N' 662/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 08/07/2025 10h29
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Lei n°533
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h33
Regulamenta a nível municipal o inciso V art. 13 da Lei Federal n°9.394 de dezembro de 1996
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°405
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h57
Dispõe sobre: Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°306
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Projeto de Lei 003/97, cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CODEMA.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°548
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h37
Dispõe sobre a cessão de uso prédio público e dá outras providências e revoga a Lei n°542/2013.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°467
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h17
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei Nº 666/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 12h59
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
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