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Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/12/2024 12h44
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2024.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/12/2024 12h43
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/12/2024 12h42
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2024
Arquivo LEI Nº 720/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Publica - COMSEP e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°557
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°528
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h35
Dispõe sobre dá nome as vias Publicas e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
Arquivo Lei n°497
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h09
Cria cargos de auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico Bucal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°493
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h49
Dispõe sobre da nome a praça pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Arquivo Lei n°452
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h22
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°142
por crq — última modificação 04/06/2025 11h26
Novo horário de funcionamento da Rede Bancária do Município de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1987
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