Câmara Municipal de Caracaraí

LEI Nº 731/2023: por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
Lei n°594: por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2023
Lei N° 607: por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe Sobre Dá Nome a Rua D-2 (Rua Luiz Ferreira da Silva)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2016
Projeto de Lei do Executivo N°004/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2025
Lei nº 650/2019: por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2020
LEI Nº 630/2017: por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
LEI Nº 630/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Caracaraí-RR para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Lei n°593: por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
LEI Nº 646/2018: por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
"Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial de incentivo ao trabalho de Urgência e Emergência, prevista no inciso IV, do Art. 49, da Lei Nº 490/2009, de 26 de outubro de 2009, “Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área de Saúde do Município de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2018

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