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Arquivo Lei n°169
por crq — última modificação 06/06/2025 09h14
Reajuste salarial dos servidores públicos ativos e inativos da prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
Arquivo LEI Nº 759/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h30
Desafeta e autoriza a doação de imóvel público ao estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°418
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por doação, os Bens Patrimoniais que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo LEI Nº 719/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h23
Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°427
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h45
Dispõe sobre a denominação de obras públicas e da outras providencias do centro de informação turística, Marcos Antonio Gonçalves
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°399
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h20
Dispõe sobre: A Fixação da Remuneração Mensal e das diárias dos Vereadores de Caracaraí- Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°285
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h53
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no KM-75 da RR-170 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°468
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h20
Dispõe sobre regulamentação de horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares do município de Caracaraí – RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°436
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h34
Autoriza o pagamento de gratificação natalina 13° salários- aos agentes políticos do município de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°404
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h49
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o empreendimento que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
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