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Arquivo Lei n°304
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar benfeitorias do complexo de ilhas e margem direita do Rio Branco.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°60
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o exercício Financeiro de 1976.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°500
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h42
Dispõe sobre denominação do prédio público municipal para a implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Lei n°407
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de imóvel ao Corpo de Bombeiro Militar de Roraima.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°169
por crq — última modificação 06/06/2025 09h14
Reajuste salarial dos servidores públicos ativos e inativos da prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
Arquivo LEI Nº 759/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h30
Desafeta e autoriza a doação de imóvel público ao estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°418
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por doação, os Bens Patrimoniais que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO Nº 005 2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h21
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Lei n°427
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h45
Dispõe sobre a denominação de obras públicas e da outras providencias do centro de informação turística, Marcos Antonio Gonçalves
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°399
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h20
Dispõe sobre: A Fixação da Remuneração Mensal e das diárias dos Vereadores de Caracaraí- Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
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