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Arquivo Lei n°404
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h49
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o empreendimento que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°347
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h52
Dispõe sobre: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações Sócio Educativas, e dá outras providências – Bolsa Família.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°478
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h04
Dispõe sobre a denominação do prédio municipal do centro de referencia da assistência social (CRAS) e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°289
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h26
Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°219
por crq — última modificação 03/05/2016 12h35
Dispõe sobre, Estima a Receita e Fixa á Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°90
por crq — última modificação 04/05/2016 10h24
Dispõe sobre, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 1982.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei n°85
por crq — última modificação 04/05/2016 10h16
Dispõe sobre, autoriza o Poder Executivo alterar dispositivo do Código Tributário do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1980
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h33
QUE CRIA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°456
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h36
Dispõe sobre instituir o arraial do pescador como acontecimento tradicional, fazendo parte do calendário municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°454
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h30
Autoriza o poder executivo municipal a realizar leilão de bens móveis usados e sem utilização e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
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