CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei n°478: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h04
Dispõe sobre a denominação do prédio municipal do centro de referencia da assistência social (CRAS) e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei n°289: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h26
Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei n°219: por crq — última modificação 03/05/2016 12h35
Dispõe sobre, Estima a Receita e Fixa á Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Lei n°90: por crq — última modificação 04/05/2016 10h24
Dispõe sobre, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 1982.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
Lei n°85: por crq — última modificação 04/05/2016 10h16
Dispõe sobre, autoriza o Poder Executivo alterar dispositivo do Código Tributário do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1980
PROJETO DE LEI Nº 007/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h33
QUE CRIA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Lei n°456: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h36
Dispõe sobre instituir o arraial do pescador como acontecimento tradicional, fazendo parte do calendário municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei n°454: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h30
Autoriza o poder executivo municipal a realizar leilão de bens móveis usados e sem utilização e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei n°354: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h18
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder permissão de uso de bens , imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°425: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h44
Dispõe Sobre Eventos Em Logradouros Públicos Que especifica em Áreas Urbanizadas do município De Caracaraí E Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005

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