Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de Lei do ver. Marcio n°001/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Isabele — última modificação 09/07/2025 09h45
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°002/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 01, COMO ALBERTINA FERREIRA DE SOUZA (DONA BEBÉ).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h53
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°774. ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS DESIGNADOS PARA ATESTAR ÓBITO E AO MÉDICO INTEGRANTE DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h31
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°007/2025 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h39
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°005/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA 182 PARA JUPI DAMÁSIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ - RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h33
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICIPIO.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h28
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°770/2025. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO. HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAIRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h28
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Projeto de Lei do Executivo N°011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h45
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°780/2025. ''DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO "ILHA DO JARÜ" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 19/01/2026 14h15
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
PAUTA DA 1º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 117

Resultado da busca por lei