Câmara Municipal de Caracaraí

ATA 6º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h59
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025: por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h10
DECRETO DE EMENDA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Lei Nº 678/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
CONTRATO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 10h34
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 012/2023
PROCESSO Nº 010/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/02/2024 11h03
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 010/2023
CONTRATO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 12h08
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 017/2023
Pauta da sessão do dia 01/09/2025: por Isabele — última modificação 14/10/2025 10h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Pauta da sessão do dia 17/11/2025: por Isabele — última modificação 13/02/2026 12h19
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
PROCESSO Nº 017/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/02/2024 11h37
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 017/2023
ATA 8º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 117

Resultado da busca por lei