CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

LEI Nº 717/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h10
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 425/2005 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 734/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 739/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h30
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 596/2015 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 699/2022: por Eliezer Santos — última modificação 15/06/2022 10h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 do município de Caracaraí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
LEI Nº 647/2018: por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h23
“Institui a Jornada de Trabalho de trinta horas semanais para os Cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista, altera o anexo V, da Lei Nº 490/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI Nº 656/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caracaraí/RR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h44
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 657/2019
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
LEI Nº 723/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2023 10h25
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, alterando a Lei nº 482/2009 e a Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h53
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023

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