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Arquivo Lei n°446
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°515
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo LEI Nº 753/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 689/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 744/2024
por Eliezer Santos — última modificação 07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 642/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 628/2017
por Keila Bezerra — última modificação 23/11/2017 12h04
Lei do Legislativo nº 628/2017, que dispõe sobre prorrogação no âmbito de Caracaraí, o prazo de Licença Paternidade dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n°533
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h33
Regulamenta a nível municipal o inciso V art. 13 da Lei Federal n°9.394 de dezembro de 1996
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°405
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h57
Dispõe sobre: Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
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