CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei n°515: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
LEI Nº 662/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h31
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
LEI Nº 753/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
LEI Nº 689/2021: por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEI Nº 744/2024: por Eliezer Santos — última modificação 07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Projeto de Lei do executivo n° 001/2025: por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 19/02/2025 13h41
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / FICHA NOMINAL DE VOTACAO E PROJ DE LEI
Lei 608/2017: por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI Nº 702/2022: por Eliezer Santos — última modificação 18/08/2022 10h44
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Santo Antônio, Rua P - 09, como João dos Santos Soares.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei n°533: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h33
Regulamenta a nível municipal o inciso V art. 13 da Lei Federal n°9.394 de dezembro de 1996
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei n°405: por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h57
Dispõe sobre: Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004

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