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Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°352
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h15
Dispõe sobre: Altera da Lei 272/96, de 20 de Agosto de 1996, que institui o Conselho da Criança e do Adolescente- COMDDAC e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo LEI Nº 702/2022
por Eliezer Santos — última modificação 18/08/2022 10h44
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Santo Antônio, Rua P - 09, como João dos Santos Soares.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°95
por crq — última modificação 04/05/2016 10h34
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo modificar dispositivos das Lei Municipal nº86/81, que dispõe sobre os Servidores do Município de Caracaraí, quando investido em cargos estatuários.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1982
Arquivo Lei n°469
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h21
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas do município de Caracaraí, e revoga a lei nº 364/2002, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°44
por crq — última modificação 03/05/2016 13h56
Dispõe Fica Sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí (RR), para o Exercício de 1974, Discriminado pelos Anexos Integrantes Desta Lei e Que Estima a Receita.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo Lei n°540
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h33
Que regulamenta os horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei Municipal n°468/2008 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°440
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h50
Altera dispositivo da lei n.º 317, de 31 de dezembro de 1.998, que institui o código tributário do município de caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°546
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h16
Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Caracaraí-RR. "Data Base"
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
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