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Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/12/2024 12h42
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo LEI Nº 638∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h57
QUE PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISSEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n°557
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°528
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h35
Dispõe sobre dá nome as vias Publicas e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°497
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h09
Cria cargos de auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico Bucal.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Lei n°493
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h49
Dispõe sobre da nome a praça pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°452
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h22
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°142
por crq — última modificação 04/06/2025 11h26
Novo horário de funcionamento da Rede Bancária do Município de Caracaraí
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1987
Arquivo Lei nº376
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h06
Dispõe sobre: Sobre a denominação de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°273
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h13
Dispõe sobre : O Salário do Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de1996
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