Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°491: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h41
Dispõe sobre autorização para uso de bens públicos municipais por terceiros dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Lei n°313: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h39
Dispõe sobre: Concede remissão e Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Lei n°173: por crq — última modificação 06/06/2025 09h37
Doação ao Instituto de Administração financeira e assistência social-IAPAS, de 01 (uma) quadra
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1989
Lei n°479: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h06
Institui normas do trafego no complexo orla do rio branco e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Lei n°424: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h42
Dispõe sobre autorização para cessão dos bens públicos que especifica e das outras providencias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2005
Lei n°417: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h26
Dispõe sobre denominação de vias publicas urbanas da sede municipal e da outras providencias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2005
Lei n°346: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h49
Dispõe sobre: A Criação do Sistema de Transporte “Moto Táxi” e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 09h46
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Lei n°286: por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h55
Dispõe sobre: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Lei n°220: por crq — última modificação 03/05/2016 13h32
Dispõe sobre: A Criação do Distrito de Vila São José e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 118

Resultado da busca por lei