CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 09h46
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Lei n°286: por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h55
Dispõe sobre: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei n°220: por crq — última modificação 03/05/2016 13h32
Dispõe sobre: A Criação do Distrito de Vila São José e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°002: por crq — última modificação 03/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Criação de Sub-Prefeitura nos Distritos do Município e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°386: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Institui no Município de Caracaraí o Programa Bolsa Trabalho e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei n°256: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h35
Dispõe sobre: Isenção de Pagamento de toda e qualquer taxa dos produtores rurais do Município.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei n°23: por crq — última modificação 03/05/2016 12h12
Dispõe sobre:Torna Obrigatório o Pagamento de Taxa de Licença para Extração de Madeira Branca.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
LEI Nº 694/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/12/2021 13h26
Dispõe Sobre a Instituir o Plano Plurianual – PPA para Quadriênio 2022-2025.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Lei n°504: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 09h44
Dispõe sobre dá nome as vias públicas e dá outras providências (Rua Antônia Rodrigues Sena.)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei n°360: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h59
Dispõe sobre: Cria o coral de Cantos do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001

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