CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei n°438: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h44
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei n°307: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro- de – Guerra.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Lei n°242: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h52
Dispõe sobre: Cria o plano de carreira da Prefeitura Municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°441: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h51
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei n°472: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bens Móveis que Especifica e dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei n°409: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h16
Dispõe sobre Autorização para Alienação por Comodato de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei n°324: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h28
Dispõe sobre: Autorização para desapropriação pôr necessidade e utilidade pública, de uma área de Distrito Industrial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°02- Código Tributário: por crq — última modificação 27/04/2016 13h22
Institui o Código Tributário do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1970
Lei n°558: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei n°253: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h30
Dispõe sobre: A Alienação de Ações do Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994

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