CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei n°535: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h39
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei n°251: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h28
Dispõe sobre: Dá nome à rua T-7 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei nº378: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h11
Dispõe sobre: Instituir a licença de pesca esportiva da área de Proteção Ambiental Xeruini e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei n°350: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: Estabelecer o Plano de Urbanismo e Zoneamento do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°58: por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Lei n°384: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição por doação. De um lote urbano com área de 1.476,00m².
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei n°358: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h39
Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caracaraí, para o período de 2002 a 2005.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°445: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h59
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de caracaraí, estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei n°385: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei n°569: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h11
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014

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