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Arquivo Lei n°285
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h53
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no KM-75 da RR-170 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°468
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h20
Dispõe sobre regulamentação de horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares do município de Caracaraí – RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°436
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h34
Autoriza o pagamento de gratificação natalina 13° salários- aos agentes políticos do município de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°404
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h49
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o empreendimento que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°347
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h52
Dispõe sobre: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações Sócio Educativas, e dá outras providências – Bolsa Família.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°478
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h04
Dispõe sobre a denominação do prédio municipal do centro de referencia da assistência social (CRAS) e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°289
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h26
Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°219
por crq — última modificação 03/05/2016 12h35
Dispõe sobre, Estima a Receita e Fixa á Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°90
por crq — última modificação 04/05/2016 10h24
Dispõe sobre, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 1982.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei n°85
por crq — última modificação 04/05/2016 10h16
Dispõe sobre, autoriza o Poder Executivo alterar dispositivo do Código Tributário do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1980
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