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Arquivo Projeto de Lei do Executivo N°004/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
por Isabele — última modificação 22/01/2026 14h01
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo LEI Nº 750/2024
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua T-26, como Izaias Ribeiro de Souza.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 725/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°522
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h04
Institui a Politica Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, o Sistema Municipal de Informações Habitacionais - SMIH e o Cadastro Municipal de Informações de Interesse Social - CMIS e dá outras providências. Revogando a Lei Municipal n°461/2008 e a Lei Municipal n°505/2011.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Pascal source code Lei n°781/2025. ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 720, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP. ''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 13h08
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo object code Projeto de Lei do Executivo N°013/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h52
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo LEI Nº 728/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Pascal source code Projeto de Lei do Executivo N°016/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 720, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP.
por Isabele — última modificação 22/01/2026 13h15
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Lei nº 626/2017
por Keila Bezerra — última modificação 26/09/2017 11h59
Que dispõe sobre a denominação de centro de referência especializada de assistência social – CREAS do município de caracaraí – RR, e dá outras providencias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n°595
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
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