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Arquivo Lei n°299
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h40
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°567
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h08
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°508
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h09
Autoriza o Executivo Municipal Através da Secretária Municipal de Saúde, a celebrar termo de Doação de uma Ambulância ao Município e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2021 VISTA ALEGRE
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h05
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE VISTA ALEGRE
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo Lei do Executivo nº 614/2017
por Keila Bezerra — última modificação 02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 609/2016.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/10/2024 13h44
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2016
Arquivo LEI Nº 745/2024
por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°554
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°415
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h23
Dispõe sobre: a Criação e realização de Eleições Diretas para escolha dos administradores das Vilas e Distritos do Município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2005
Arquivo Lei nº374
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h01
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com uma área de 2.700m2 de terras, por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
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