Câmara Municipal de Caracaraí

LEI Nº 609/2016.: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/10/2024 13h44
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2016
LEI Nº 745/2024: por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Lei n°554: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei n°415: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h23
Dispõe sobre: a Criação e realização de Eleições Diretas para escolha dos administradores das Vilas e Distritos do Município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei nº374: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h01
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com uma área de 2.700m2 de terras, por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei n°534: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h36
Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura familiar, no âmbito do município de Caracaraí, estado de Roraima, e dá outras providencias.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei n°325: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h37
Dispõe sobre: A denominação dos conjuntos habitacionais do Município – Sede, Vila Vista Alegre e institui normas para cessão de uso e ocupação das unidades habitacionais.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°322: por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h13
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°296: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h39
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei n°91: por crq — última modificação 04/05/2016 10h25
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a classificar os cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981

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