CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Pautas da Sessão do dia 03/02/2025: por Isabele — última modificação 28/03/2025 10h51
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Emenda Aditiva: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
LEI Nº 713/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h35
Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-REFIS, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
VER. GILDECI BARBOSA SILVA: por Angel Máximo — última modificação 14/05/2025 12h44
VEREADOR CARAPANÃ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Legislaturas / 14ª Legislatura 2025 À 2028 (ATUAL)
Lei n°563: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
PARECER PRÉVIO Nº 005/2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h16
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 24/05/2024 10h34
ALTERA A NOMLECATURA DA ALÍNEA "e" DO ART 1º, E DO ART 6º, E ACRESCENTA A ALÍNEA "h", AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2007
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES / 2024
ATA 7º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
PAUTA DA 30º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/12/2024 12h54
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024

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