Câmara Municipal de Caracaraí

ATA 21° SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Angel Máximo — última modificação 29/09/2025 11h26
ATA 21° SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2017
Lei n°571: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei n°597: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h02
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEI Nº 655.2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h16
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
LEI Nº 655.2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h12
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
ATA 13º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 10h41
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
PAUTA DA COMISSÃO DIA 28/04/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h24
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
LEI Nº 710/2022: por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022

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