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Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Arquivo LEI Nº 710/2022
por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2022
Arquivo Lei Nº 675/2021
por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
Arquivo Pauta da sessão do dia 08/09/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Acesso à Informação
por Angel Máximo — publicado 27/05/2026
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo object code ATA 35º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo Projeto de lei do executivo 003/2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2020
Arquivo Pauta da sessão do dia 07/07/2025
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo object code ATA 1º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2021
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