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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
Arquivo Pauta da sessão do dia 07/07/2025
por Isabele — última modificação 20/08/2025 10h24
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo object code ATA 1º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2021
Arquivo PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2023
Arquivo Lei nº 654/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 718/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h21
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h29
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PORTARIAS Nº 002/2023 QUE NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/08/2023 09h47
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / PORTARIAS / 2023
Arquivo object code PAUTA DA 13º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h40
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Arquivo Lei n°499
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
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