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Arquivo Lei nº333
por Raiane Brandão — última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°45
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°41
por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°419
por Raiane Brandão — última modificação 20/05/2016 10h29
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte MOTOTAXI revoga a Lei n 346/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 626/2017
por Keila Bezerra — última modificação 26/09/2017 11h59
Que dispõe sobre a denominação de centro de referência especializada de assistência social – CREAS do município de caracaraí – RR, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 686/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°595
por Raiane Brandão — última modificação 03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°439
por Raiane Brandão — última modificação 20/05/2016 11h46
Revoga a lei 319/99 que dispõe sobre instituir os feriados municipais de Caracaraí - RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°446
por Raiane Brandão — última modificação 20/05/2016 12h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
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