Resultado da busca por lei

957 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 657/2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 11h47
“DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 5m7, LOTE 01, PRAÇA DO CENTRO, COM ÁREA DE TERRAS DE 2.071,97M², PERTENCENTE A “VILA CARACARAY” RECEBIDO POR DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.
por Vinniciuslopes última modificação 29/11/2023 11h50
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei Nº 681/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 11h01
“Altera a Lei Nº 635/2017 – Que dispõe sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos em provimento em comissão da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 634/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 12h10
LEI Nº 634/2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 618/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023
por Vinniciuslopes última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 736/20232
por Eliezer Santos última modificação 29/11/2023 14h08
Abre ao Orçamento Fiscal, crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor do Município de Caracaraí, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021
por Vinniciuslopes última modificação 19/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo object code PAUTA DA SESSÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO
por Vinniciuslopes última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo Lei n°594
por rbrandao última modificação 03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 640/2018
por Eliezer Santos última modificação 02/04/2018 11h24
“Altera a Lei nº 489/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Caracaraí, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018