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LEI N°698/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI N°695/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei n°262
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 12h43
Dispõe sobre: a Transformação de Criação da Guarda-Mirim no Município de Boa Vista em Programa Obrigatório da Administração Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1992
Lei n°568
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h10
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei nº380
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h25
Dispõe sobre: Os serviços de transporte de passageiros por veículos automotoresde médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
Lei n°329
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h17
Dispõe sobre: Cria o Serviço de Taxi Convencional e Alternativo, regulamenta e disciplina o seu funcionamento dentro do Município de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
Lei nº 629/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
29/11/2017 11h05
Lei n° 629/2017, Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 552/2013, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário e as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI Nº 701/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
05/07/2022 12h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-08, como Francisco Alves Magalhães.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei n°321
por
rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, na Vila do Itã Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
Lei n°299
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h05
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
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