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Lei nº 364
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h14
Dispõe sobre: a Regulamentação de transporte de madeira bruta nas Vias Públicas do Município de Caracaraí-Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
Lei n°523
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 11h12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Instrumento de Concessão Onerosa com a Universidade Estadual de Roraima- UERR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Lei nº398
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h47
Dispõe sobre: Institui Contribuição para o custeio de Iluminação Pública do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Lei nº381
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com um área 10.472m2 de terras, por utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
Lei nº341
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h58
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeirode 2001, e dá outras providências. (LOA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000
PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 12h06
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
Lei n°518
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h49
Ementa: Autoriza o poder executivo a proceder à revisão da renumeração dos servidores públicos municipais conforme previsão constitucional, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Lei n°510
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa de obras públicas quando executadas com recurso que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Lei n°59
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 14h11
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1975
Lei n°410
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
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