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Lei n°130
por
crq
—
última modificação
29/04/2016 10h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1985
Lei n°523
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 11h12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Instrumento de Concessão Onerosa com a Universidade Estadual de Roraima- UERR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Lei n°480
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 14h12
Autoriza o município a firma termo de concessão administrativa de imóvel com a empresa BRASIL BIO FUELS e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Lei nº398
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h47
Dispõe sobre: Institui Contribuição para o custeio de Iluminação Pública do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Lei nº383
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: estima a Receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2003, e da outras prvidências. Autor, Poder Executivo.(LOA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
Lei nº381
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com um área 10.472m2 de terras, por utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
Lei n°351
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, insensíveis para o Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001
Lei nº341
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h58
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeirode 2001, e dá outras providências. (LOA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h37
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 12h06
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
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