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PLANO ANUAL DE CONTRAÇÃO 2026
por Isabele — publicado 07/01/2026 — última modificação 08/01/2026 12h08
EM CONSTRUÇÃO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇOES - PAC 2026
por Isabele — publicado 07/01/2026 — última modificação 08/01/2026 12h22
Em construção
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA
Arquivo PORTARIA N° 001/2026
por Isabele — última modificação 28/01/2026 12h01
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / PORTARIAS / 2026
Arquivo PORTARIA N° 004/2026
por Isabele — última modificação 27/01/2026 12h36
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / PORTARIAS / 2026
PPA - 2026 à 2029
por Isabele — publicado 11/02/2026 — última modificação 11/02/2026 10h38
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Imagem PNG image Presidente da Câmara Vere. Janilson Bastos
por Isabele — última modificação 17/09/2025 10h50
Localizado em Sobre a Câmara / PARLAMENTARES
Arquivo Pascal source code Projeto de Lei do Executivo N°016/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 720, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP.
por Isabele — última modificação 22/01/2026 13h15
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°002/2026.
por Isabele — última modificação 06/02/2026 13h35
REVOGA AS LEIS N° 664/2020, 566/2014 E 583/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2026
Arquivo Projeto de lei do executivo 003/2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h06
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo object code Projeto de Lei do Executivo N°013/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h52
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
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