Resultado da busca

193 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 745/2024
por Eliezer Santos última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 746/2024.
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº692/2021
por Eliezer Santos última modificação 01/12/2021 14h03
“Desafeta e Autoriza a doação de terreno público ao Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI º 737/2023
por Eliezer Santos última modificação 06/02/2024 12h20
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda para os condutores de ambulância, técnicos de enfermagem e enfermeiros do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PS document Lei Orgânica de Caracaraí
por Eliezer Santos última modificação 23/05/2016 11h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEIS DE 2019
por Eliezer Santos publicado 11/03/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 2020
por Eliezer Santos publicado 13/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 2021
por Eliezer Santos publicado 25/03/2021 última modificação 03/08/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis de 2022
por Eliezer Santos publicado 31/03/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 2023
por Eliezer Santos publicado 01/06/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal