-
Lei 608/2017
-
por Keila Bezerra
—
última modificação
14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 662/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h31
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 644/2018
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
12/09/2018 11h19
“Dispõe Sobre Alteração do Anexo II da Lei Nº 597/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo da Guarda Civil Municipal de Caracaraí e dá outras providências”.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2018
-
Lei n°492
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 11h47
Amplia e regulamenta o pagamento dos cargos em comissão da secretária municipal de educação, cultura e deposto, a que se referem os art. 24e 25 da Lei n°482 de 21 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2009
-
LEI Nº 687/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h15
“Altera dispositivos da Lei que Dispõe sobre a Recuperação Fiscal – Refis, relativo a Créditos Tributários de lançamento direto, homologado ou de oficio de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e da outras providências”.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2021
-
Lei n°564
-
por rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h02
Emenda: Altera Dispositivos Da Lei Municipal N°513/2011 Que Criou Cargos De Agentes Comunitários De Saúde -ACS E Agentes De Combates Às Endemias-ACE, Estabelecendo As Funções, Regime Jurídico e Dá Outras Providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2014
-
LEI N° 716/2023
-
por Isabele
—
última modificação
27/01/2026 13h17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N°.627/2017 e dá outras providencias. (Para estender o direito ao horário especial ao Servidor Público Municipal que tenha conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 636∕2017
-
por Keila Bezerra
—
última modificação
19/02/2018 10h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2017
-
Lei nº 619/2017
-
por Keila Bezerra
—
última modificação
09/06/2017 10h13
Lei do Executivo nº 619/2017, de 24 de maio de 2017. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município Caracaraí/RR, celebrar convênios, com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2017
-
PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO
-
por vinniciuslopess7@gmail.com
—
última modificação
10/05/2024 16h05
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
/
ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES
/
PAUTAS 2023