Resultado da busca por lei

1157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°406
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h00
Dispõe sobre: Ficar criada a Zona Piloto de Pescado –ZPC, no perímetro fluvial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°172
por crq — última modificação 06/06/2025 09h31
Institui o imposto de vendas a varejo de combustíveis líquido e gasosos-IVV
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
Arquivo Lei n°146
por crq — última modificação 04/06/2025 11h32
Conceder gatilho salarial de 20% aos servidores público da Prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1987
Arquivo Lei n°26
por crq — última modificação 03/05/2016 12h24
Dispõe da Denominação à Logradouro do Plano de Urbanismo da Cidade de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°432
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h53
Dispõe sobre: Dá nome ao posto Canauinim e dá outras Providências. Francisco lima
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°302
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h48
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°246
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h20
Dispõe sobre: Cria o Centro de Formação Neila Góis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei nº334
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°288
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h23
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h54
Dispõe sobre: Proibir venda de produtos tóxicos a menores no município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 116