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Arquivo Lei n°569
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h11
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo LEI Nº 754/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h19
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°308
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h27
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 10h06
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°421
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h32
Autoriza o poder executivo municipal alienar, por doação, os bens patrimoniais que abaixo especifica e da outras providencias .
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°37
por crq — última modificação 03/05/2016 13h41
Dispõe torna Obrigatório o pagamento da taxa de licença para exploração de Peixes orçamentais e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°524
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h16
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 2012 (LOA)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°482
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 09h49
Dispõe sobre a reforma administrativa e organizacional da prefeitura do município de Caracaraí-RR e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°304
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar benfeitorias do complexo de ilhas e margem direita do Rio Branco.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°60
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o exercício Financeiro de 1976.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
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