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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h33
QUE CRIA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°456
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h36
Dispõe sobre instituir o arraial do pescador como acontecimento tradicional, fazendo parte do calendário municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°454
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h30
Autoriza o poder executivo municipal a realizar leilão de bens móveis usados e sem utilização e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°354
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h18
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder permissão de uso de bens , imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°425
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h44
Dispõe Sobre Eventos Em Logradouros Públicos Que especifica em Áreas Urbanizadas do município De Caracaraí E Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°297
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h42
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°86
por crq — última modificação 04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Sobre os Servidores Públicos do Município de Caracaraí, quando investidos em Cargos Estatutários e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei n°50
por crq — última modificação 03/05/2016 14h06
Dispõe autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco de Roraima S/A, e de outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°224
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos — publicado 02/05/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracaraí para exercício financeiro de 2024.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
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