Resultado da busca por lei

1166 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°316
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h37
Dispõe sobre: Autoriza o poder doação de uma área de 370.779,3m2 de terras, à Potiguar Empreendimentos Imobiliários LTDA, para execução de loteamento para construção de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°344
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h45
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário e dá outras providências correlatas.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°428
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h47
Autoriza o município a receber, a titulo não-oneroso, área de terra do patrimônio do da união que especifica, sob interveniência do instituto nacional de colonização e reforma agrária Incra, e da outras providencias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2005
Arquivo Lei n°549
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h43
Institui o programa de recuperação fiscal do município de Caracaraí Refis/Caracaraí, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h27
QUE DISPOE SOBRE A RECUPEÇÃO FISCAL- REFIS RELATIVO A CREDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo Lei n°779/2025. ''DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 13h03
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Lei n°88
por crq — última modificação 04/05/2016 10h21
Dispõe sobre, Autoriza o Executivo de Caracaraí a firmar termo de adesão ao convênio celebrado entre a União Federal e o Território de Roraima, visando a implantação do projeto denominado ciata no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1981
Arquivo object code PAUTA DA 7º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 12h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Arquivo Lei n°356
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h22
Dispõe sobre: a Alteração das Leis 196/91, de 17 de fevereiro de 1991 e 288/97, de 18 de março de 1997, sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei do Legislativo n° 616/2017
por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h21
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 117