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Arquivo Lei n°356
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h22
Dispõe sobre: a Alteração das Leis 196/91, de 17 de fevereiro de 1991 e 288/97, de 18 de março de 1997, sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei do Legislativo n° 616/2017
por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h21
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 645/2018
por Eliezer Santos — última modificação 20/09/2018 13h04
“Dispõe sobre a concessão de Bem Público Municipal, Galpão da antiga fábrica de vassouras de Piaçava e cipó, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Caracaraí – Cata Tudo”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei n°537
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h03
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M das matérias primas e dos produtos da agropecuária e da agroindústria, de origem animal e vegetal destinados a alimentação humana, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°303
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a proceder a doação à União Federal, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, de uma área de 1.658m2 de terras para Construção do Sistema de Meteorologia no Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Projeto de lei do executivo n°002/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h07
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO RUA 21 DE JANEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COMO SEBASTIÃO SEVERO DE OLIVEIRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 004
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h57
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h38
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo LEI Nº 691/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h39
Dispõe sobre a cessão de uso de galpão situado na Vila de Novo Paraíso, de propriedade do Município de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
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