CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

LEI Nº 637∕2017: por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
LEI Nº 724/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Lei n°481: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei n°601: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h29
Institui e regulamenta o adicional de periculosidade para os servidores públicos efetivos do município de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEI Nº 658/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h06
Acrescenta dispositivo a Lei nº 618/2017, de 19 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR” e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Lei n°327: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°330: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°283: por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h50
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 05/06/2024 10h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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