CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei Nº 675/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 10h41
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Projeto de lei do executivo 003/2025: por Isabele — última modificação 06/05/2025 12h33
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / FICHA NOMINAL DE VOTACAO E PROJ DE LEI
ATA 35º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
PAUTA DA COMISSÃO DIA 28/04/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h24
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 005/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
ATA 1º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Lei nº 654/2019: por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h22
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
PORTARIAS Nº 002/2023 QUE NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/08/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2023

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